EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 97/2026
CONTRATO Nº 97/2026
OBJETO: Em razão do presente Contrato de Gestão, a Organização Social de Saúde CONTRATADA executará a operacionalização da gestão técnica e administrativa, bem como os serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, conforme especificações, quantidades e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações constantes no Termo de Referência, bem como com as condições previstas neste Contrato de Gestão.
CONTRATADA: ASSOCIACAO FILANTROPICA DE SAUDE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ nº xx.827.187/xxxx-xx
VALOR: R$ 32.821.749,84 (trinta e dois milhões, oitocentos e vinte e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)
DATA: 21/08/2026
VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/08/2027 (12 meses)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Guarantã do Norte-MT, 24 de Agosto de 2026.
Alberto Márcio Gonçalves
Prefeito Municipal
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