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O Município de Guarantã do Norte/MT, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA RURAL E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE -MT.

A presente retificação tem por finalidade adequar a redação do item 10.5.2 – Capacidade Técnico-Profissional e subitem 10.5.2.1 do edital, visando compatibilizar as exigências de habilitação técnica com as disposições previstas no Termo de Referência e com as atribuições profissionais legalmente estabelecidas, passando a admitir profissionais legalmente habilitados, com registro ativo no conselho profissional competente (CREA ou CFT, conforme aplicável), desde que possuam atribuições compatíveis com os serviços licitados e acervo técnico correspondente.

Em razão da presente retificação, fica alterada a data da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 17/08/2026, passando para o dia 19/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica BLL – Bolsa de Licitações e Leilões.

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos.

Guarantã do Norte/MT, 03 de agosto de 2026.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira