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EXTRATO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO E ERRATA

  • Publicado em 17/11/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO / LISTA DE COMPRAS Nº 1932/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANEADOR Nº 03/2026

O Município de Guarantã do Norte – MT, através de sua Comissão de Contratação (Portaria nº 1243/2026), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a retificação do Edital de Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS) E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT. Resumo da Alteração: Fica incluído o subitem 7.4.5 no Item 7.4 (Qualificação Técnica), passando a exigir Certidão de Registro de Pessoa Jurídica válida junto ao CREA ou conselho profissional competente, acompanhada da indicação/comprovação do respectivo responsável técnico. Prazo: Permanece inalterado o período de recebimento de novas solicitações até às 17h00 do dia 25 de janeiro de 2027. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do edital. Guarantã do Norte/MT, 17 novembro de 2026.

Juliana Akemi Kobayashi

Presidente da Comissão de Contratação

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