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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1829/2025

O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através de sua pregoeira, designada pela Portaria nº 1438/2025, de 04 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação no Termo de Referência (Anexo I) do edital do Pregão Eletrônico n° 42/2025, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

A retificação consiste na alteração do prazo para entrega dos exames constante do Termo de Referência, item 5 - PRAZO DE ENTREGA, conforme segue:

Onde se lia:

5.3. Os resultados e laudos dos exames no caso de urgência deverão ser entregues num prazo máximo de até 2 (duas) horas, contadas a partir do horário que o exame foi realizado;

Leia-se:

Exames de ressonância magnética de urgência: prazo máximo de entrega dos resultados em até 8 (oito) horas a partir da realização do exame;

• Exames de ressonância magnética eletivos e oncológicos: prazo máximo de entrega dos resultados em até 48 (quarenta e oito) horas a partir da realização do exame;

• Demais exames em casos de urgência: mantido o prazo máximo de 2 (duas) horas a partir da realização do exame.

A alteração visa adequar os prazos às características e níveis de prioridade de cada modalidade de exame, garantindo um atendimento seguro, organizado e compatível com a realidade dos serviços.

A data e horário da sessão de abertura permanecem inalterados, conforme originalmente previsto:

Data e horário do Início da sessão: Dia 13/10/2025 as 09:00 horas (horário de Brasília)

Data e horário de Início da disputa: Dia 13/10/2025 as 09:20 horas (horário de Brasília)

Guarantã do Norte /MT, 19 de setembro de 2025.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira