Tribunal de Contas aprova por unanimidade contas da prefeitura de Guarantã 2.017
Com aplicação de 37% na saúde e 31% na educação administração municipal confirma o compromisso de investir em pessoas.
Publicado em: 14/11/2018 ás 14:10:00

O prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves, comemorou o resultado da Análise do Tribunal de Contas de Mato Grosso que por unanimidade os conselheiros emitiram parecer favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Exercício 2.017.

O relatório do Tribunal demonstra o forte investimento do município na área da saúde onde foram investidos 37,24% do orçamento. A constituição Federal determina que o mínimo a ser investido seja 15%. A gestão do prefeito Érico vem trabalhando determinadamente para aprimorar os serviços de saúde pública que no início da gestão ¨se encontrava na UTI¨. O relatório do Tribunal apresenta os comparativos entre os anos de 2015 e 2016 onde os índices pioraram. Após os investimentos da atual gestão o relatório atualizado do SISPACTO demonstra que o município esta cumprindo 19 dos 23 indicadores pactuados e até mesmo os recursos que o município havia perdido por não cumprir as metas estão sedo recuperados.

A educação recebeu aplicação de 30,72% dos recursos orçamentários do município, a constituição Federal determina que o Mínimo a ser aplicado seja 25%. Para a remuneração dos profissionais do Magistério o município aplicou 69,68% dos recursos do FUNDEB. O relatório destaca a excelente pontuação do município com nota nove no cumprimento dos indicadores, nota esta superior à média Brasil e a média estadual que é 6,5. Outro dado positivo mencionado é a evolução nas notas do IDEB.

Na gestão fiscal o IGFM-MT/TCE criado pelo TCE para avaliar o grau de qualidade da gestão fiscal dos municípios, Guarantã do Norte obteve a nota 5,5, superior à média estadual que é 4,9. Apesar de o resultado colocar o município no grau de gestão com dificuldades o município passou da 103ª posição em 2.016 para 66ª em 2017 avançando quase 40 posições no ranking estadual.

O grande gargalo do município está nos gastos com pessoal, aonde a gestão vem de forma determinada garantindo os direitos de todos os servidores inclusive pagando RGA de outra gestão que estava em débito com os servidores, assegurando os reenquadramentos e as progressões verticais e horizontais. Outro grande desafio que a atual gestão vem enfrentando é o grande volume de servidores com férias e licenças prêmios vencidas. No inicio da atual gestão havia servidores com sete férias vencidas, outros chegavam a ter quatro licenças prêmios para usufruir. Essa situação tem onerado muito o município que além de pagar os respectivos direitos ao trabalhador, na maioria das vezes precisa contratar outro para a substituição. Além disso, há também os processos rescisórios de servidores que se aposentaram onde o município dispendiou vultosos recursos indenizatórios.

“Agradeço toda equipe da prefeitura por esses resultados alcançados. Somos conscientes de que a missão é árdua e o trabalho de arrumar a casa é desafiador e requer determinação e persistência. O próprio relatório do TCE demonstra a queda de receita do município em relação há anos anteriores, e, mesmo assim nossa equipe esta fazendo a diferença e colocando a casa em dia. Parabenizo a todos e manifesto o meu compromisso com a sociedade de Guarantã do Norte de diuturnamente continuar trabalhando para colocarmos o nosso município no lugar de destaque que merece.” Concluiu o prefeito Érico Stevan.

 

Assessoria