AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS 001/2021


Data: 29 de Setembro de 2021
Categoria: Licitação

Categoria: Licitação

O município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETOS 001/2021, cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltamos a área da saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082 de 14 de janeiro de 2020 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, e regulamentações posteriores, conforme as condições do edital e anexos, com recebimento e abertura dos envelopes para o dia 18/11/2021 às 08h00 (horário de Mato Grosso). Os interessados poderão retirar o Edital gratuitamente no site municipal www.guarantadonorte.mt.gov.br ou solicitar via e-mail: licitacaoguarantadonorte@gmail.com.  Guarantã do Norte/MT, 29 de setembro 2021. Gislaine Ascanio/Comissão Permanente de Licitação-Presidente.