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Nº:005 Data:21/01/2026 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO GOVERNO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:004 Data:16/01/2026 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:003 Data:16/01/2026 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº:002 Data:12/01/2026 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:001 Data:05/01/2026 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:2231 Data:29/12/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETO N.º 078/2025
Descrição:DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2041/2021, DE…
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Nº:075 Data:17/12/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:074 Data:17/12/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ATUALIZA O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:073 Data:09/12/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:“DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº:67 Data:08/12/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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