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Nº:104 Data:12/09/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PELOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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Nº:089 Data:15/08/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Nº:088 Data:11/08/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2289/2023, DE 19 DE MAIO DE 20203 QUE AUTORIZOU O MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE A ADERIR AO PROGRAMA JUCEMAT – EMPRESA INSTANTÂNEA
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Nº:087 Data:11/08/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TERCEIROS NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ISSQN DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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Nº:081 Data:26/07/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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Nº:064 Data:26/06/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE - PREVIGUAR
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Nº:063 Data:23/06/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SER REALIZADO, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023
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Nº:058 Data:12/06/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO HERITAGE – RESIDENCE CLUB
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Nº:057 Data:05/06/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
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Nº:056 Data:29/05/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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