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Nº:047 Data:13/08/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, PROCEDIMENTOS PARA AS DESPESAS DE PEQUENO VULTO A QUE SE REFERE O ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRA
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Nº:042 Data:08/08/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº:040 Data:23/07/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:REGULAMENTA A EMISSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE ÁREAS REMANESCENTES DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, DOADAS PELO INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:036 Data:07/07/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2026-2029 do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.
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Nº:035 Data:02/07/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTEAMENTO COTREL, SETOR DE CHÁCARAS CORRESPONDENTE A CHÁCARA 19, COM AREA DE 32.424,39 M² DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DAS ARAUCARIAS, E DÁ O
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Nº:34 Data:19/06/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETO CESTA BÁSICA FLUXOGRAMA
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Nº:033 Data:18/06/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências
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Nº:032 Data:12/06/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº:031 Data:10/06/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE DENTRO DO ESTADO, DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2037/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:030 Data:10/06/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.454, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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