Decretos
Página Decretos
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:027 Data:03/06/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1111/2013, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE MAQUINÁRIOS E OPERADORES PARA SERVIÇOS TRANSITÓRIOS A PARTICULARES, PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE RECOLHIMENTO PRÉVIO DO VALOR CORRESPONDENTE AO COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição:
|
Baixado:17 vezes |
|
Nº:025 Data:26/05/2025 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.421/2024, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição:
|
Baixado:41 vezes |
|
Nº:020 Data:08/05/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição:
|
Baixado:14 vezes |
|
Nº:019 Data:25/04/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETO N.º 019/2025 de 25/04/2025
Descrição:
|
Baixado:62 vezes |
|
Nº:018 Data:14/04/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:“DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO DA 1ª PESCA EM FAMÍLIA NO LAGO MUNICIPAL”
Descrição:
|
Baixado:29 vezes |
|
Nº:017 Data:04/04/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
|
Baixado:30 vezes |
|
Nº:016 Data:27/03/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
Descrição:
|
Baixado:23 vezes |
|
Nº:15 Data:14/03/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
|
Baixado:74 vezes |
|
Nº:014 Data:13/03/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETO Nº 014/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
Descrição:
|
Baixado:48 vezes |
|
Nº:011 Data:07/03/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOR DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CODIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
|
Baixado:27 vezes |