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Nº:009 Data:28/02/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:010 Data:27/02/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:006 Data:27/01/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara situação de emergência e calamidade pública nas áreas do Município de Guarantã do Norte afetadas por inundação, enxurrada e alagamento e dá outras providências.
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Nº:005 Data:17/01/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:003 Data:17/01/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
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Nº:002 Data:07/01/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:001 Data:07/01/2025 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:143 Data:16/12/2024 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:“ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 103/2024 DE 14/10/2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº:142 Data:16/12/2024 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NUCLEO URBANO INFORMAL SETOR INDUSTRIAL – QUADRA 26, ATRAVÉS DE PROCESSO Nº 166/2023 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:141 Data:16/12/2024 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTABELECE O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
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