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Decretos

Página Decretos

  • Publicado em 05/01/2016
  • Atualizado em 21/01/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:08/06/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO N.º 095/17 de 08/06/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, SENDO INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO ONLINE DENOMINADO…

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Nº:

Data:07/06/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO N.º 093/17 de 07/06/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:31/05/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO N.º 088/17 de 31/05/2017

Descrição:“DISCIPLINA A PESQUISA DE PREÇOS E O TRATAMENTO DE DADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:29/05/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO N.º 087/17 de 29/05/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DIRETOR DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CODIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:23/05/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO Nº 080/2017 de 23/05/2017

Descrição:“ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:17/05/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO Nº 079/2017 de 17/05/2017

Descrição:“RETIFICAÇÃO DO DECRETO 049/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:09/05/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO Nº 078/2017 de 09/05/2017

Descrição:"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:08/05/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO N.º 077/17 de 08/05/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 032/2016 DE 30/09/2016, DE MEMBROS PARA ATUAREM NA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:08/05/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO N.º 076/17 de 08/05/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 033/2016 DE 30/09/2016 DE MEMBROS PARA ATUAREM NA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Nº:

Data:08/05/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO Nº 074/2017 DE 08/05/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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