Seção de atalhos e links de acessibilidade

background de Bandeira

Decretos

Página Decretos

  • Publicado em 05/01/2016
  • Atualizado em 21/01/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 21/2017 de 17/02/2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE – RECURSO PAR - DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:14 vezes

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 22/2017 de 17/02/2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE – EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL - DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:13 vezes

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 023/2017 de 17/02/2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE – APOIO A CRECHE - DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:14 vezes

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 024/2017 de 17/02/2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE – PAR - DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:14 vezes

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 025/2017 de 17/02/2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE – NOVAS TURMAS - DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:14 vezes

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 026/2017 de 17/02/2017.

Descrição:"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE – PAR EQUIP MOVILIARIO - DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:17 vezes

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 027/2017 de 17/02/2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE – PRO JOVEM CAMPO - DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:16 vezes

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 028/2017 de 17/02/2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS PARA DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:15 vezes

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 029/2017 de 17/02/2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO SALÁRIO EDUCAÇÃO PARA DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:14 vezes

Nº:

Data:17/02/2017

Categoria:Decretos

Subcategoria:Nenhum

Titulo:DECRETO CM Nº 030/2017 de 17/02/2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO CONVENIOS PARA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”

Visualizar | Baixar

Baixado:15 vezes

Active

plugin