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Nº: Data:09/02/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo:DECRETO CM Nº 14/2017 de 09/02/2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR NA FONTE DO FUNDEB DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Baixado:25 vezes |
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Nº: Data:09/02/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo:DECRETO CM Nº 15/2017 de 09/02/2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Baixado:21 vezes |
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Nº: Data:09/02/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo:DECRETO CM Nº 16/2017 de 09/02/2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR NA FONTE DE CONVENIOS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Baixado:23 vezes |
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Nº: Data:09/02/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo:DECRETO CM Nº 17/2017 de 09/02/2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Baixado:27 vezes |
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Nº: Data:30/01/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo:DECRETO CM Nº 8/2017 de 30/01/2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Nº: Data:23/01/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo:DECRETO Nº 007/2017 de 23/01/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:18/01/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo:DECRETO Nº 006/2017 de 18/01/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARANTÃ DO NORTE - PREVIGUAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:16/01/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo: DECRETO Nº 005/2017 de 16/01/2017
Descrição:DECRETO Nº 005/2017 de 16/01/2017
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE DECRETO,
CONSIDERANDO O…
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Nº: Data:03/01/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo:DECRETO 02/2017 DE 03/01/2017
Descrição:
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Nº: Data:02/01/2017 Categoria:Decretos Subcategoria:Nenhum |
Titulo:DECRETO Nº 001/17 de 02/01/17
Descrição:“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREVIGUAR –PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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