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Nº:006 Data:15/01/2024 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR
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Nº:004 Data:05/01/2024 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:REGULAMENTA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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Nº:003 Data:05/01/2024 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO INACIO WIEGERT – PEDRO SATÉLITE
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Nº:001 Data:02/01/2024 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024
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Nº:162 Data:22/12/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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Nº:161 Data:22/12/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTABELECE O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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Nº:154 Data:12/12/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º E SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO, AMBOS CONTIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 058/2023, DE 12/06/2023
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Nº:152 Data:08/12/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 087/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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Nº:151 Data:06/12/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Nº:140 Data:21/11/2023 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:CONCEDE TÍTULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT AO SENHOR JÂNIO SIDNEY BONFOCHI
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