Decretos

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Nº: 34 Data: 19/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO CESTA BÁSICA FLUXOGRAMA Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 15 Data: 14/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 68 vezes
Nº: 036 Data: 07/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2026-2029 do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 035 Data: 02/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTEAMENTO COTREL, SETOR DE CHÁCARAS CORRESPONDENTE A CHÁCARA 19, COM AREA DE 32.424,39 M² DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DAS ARAUCARIAS, E DÁ OU Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 033 Data: 18/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 032 Data: 12/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: 031 Data: 10/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE DENTRO DO ESTADO, DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2037/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 030 Data: 10/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.454, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 027 Data: 03/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1111/2013, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE MAQUINÁRIOS E OPERADORES PARA SERVIÇOS TRANSITÓRIOS A PARTICULARES, PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE RECOLHIMENTO PRÉVIO DO VALOR CORRESPONDENTE AO COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 025 Data: 26/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.421/2024, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 37 vezes

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