Decretos
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Nº: DECRETO Nº 099/2021.
Data: 09/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
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Nº: DECRETO Nº 098/2021.
Data: 26/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA E NORMATIZA A REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS OFERECIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2).
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Nº: DECRETO Nº 094/2021, de 19/05/2021.
Data: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA E NORMATIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS, EMPRESARIAIS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
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Nº: DECRETO Nº 091/2021, DE 17/05/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19-(SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº 090/2021, de 14/05/2021.
Data: 14/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO PADRONIZADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
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Nº: DECRETO Nº 085/2021 de 07/05/2021
Data: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
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Nº: 059/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA SAÚDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Nº: 058/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DO FUNDEB DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Descrição: Sem Informação
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 056/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 055/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT DE EXERCICIO ANTERIOR NA FONTE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA SAÚDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64.
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