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Decretos
Informações Documento Visualizar
Nº: 34
Data: 19/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO CESTA BÁSICA FLUXOGRAMA
Descrição: Sem Informação
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Nº: 15
Data: 14/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 036
Data: 07/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2026-2029 do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 035
Data: 02/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTEAMENTO COTREL, SETOR DE CHÁCARAS CORRESPONDENTE A CHÁCARA 19, COM AREA DE 32.424,39 M² DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DAS ARAUCARIAS, E DÁ OU
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Nº: 033
Data: 18/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Nº: 032
Data: 12/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 031
Data: 10/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE DENTRO DO ESTADO, DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2037/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 030
Data: 10/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.454, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 027
Data: 03/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1111/2013, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE MAQUINÁRIOS E OPERADORES PARA SERVIÇOS TRANSITÓRIOS A PARTICULARES, PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE RECOLHIMENTO PRÉVIO DO VALOR CORRESPONDENTE AO COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: Sem Informação
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Nº: 025
Data: 26/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.421/2024, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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