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Decretos
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Nº: 002
Data: 07/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Nº: 001
Data: 07/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Nº: 143
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 103/2024 DE 14/10/2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Nº: 142
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NUCLEO URBANO INFORMAL SETOR INDUSTRIAL – QUADRA 26, ATRAVÉS DE PROCESSO Nº 166/2023 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Nº: 141
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Nº: 122
Data: 25/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB,
Descrição: Sem Informação
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Nº: 118
Data: 11/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 103/2024 DE 14/10/2024
Descrição: Sem Informação
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Nº: 106
Data: 16/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
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Nº: 105
Data: 16/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 15 vezes
Nº: 104
Data: 16/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
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