Decretos
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Nº: 125
Data: 17/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64
Descrição: Sem Informação
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Nº: 056
Data: 29/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Nº: 054
Data: 22/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Nº: 053
Data: 19/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DISCIPLINADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021
Descrição: Sem Informação
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Nº: 050
Data: 17/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Descrição: Sem Informação
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Nº: 048
Data: 15/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: “ESTABELECE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE - PREVIGUAR
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Nº: 044
Data: 15/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º CONTIDO NO DECRETO SOB Nº.: 17/2023, DE 06/03/2023
Descrição: Sem Informação
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Nº: 043
Data: 15/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DISCIPLINADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 120/2019, DE 22/11/2019
Descrição: Sem Informação
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Nº: 028
Data: 29/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Descrição: Sem Informação
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Nº: 023
Data: 14/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS
Descrição: Sem Informação
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