Decretos

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Nº: 125 Data: 17/11/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: 056 Data: 29/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 054 Data: 22/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 053 Data: 19/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DISCIPLINADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 050 Data: 17/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 048 Data: 15/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: “ESTABELECE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE - PREVIGUAR Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 044 Data: 15/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º CONTIDO NO DECRETO SOB Nº.: 17/2023, DE 06/03/2023 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 043 Data: 15/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DISCIPLINADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 120/2019, DE 22/11/2019 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 028 Data: 29/03/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 023 Data: 14/03/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes

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