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Nº:2482 Data:22/10/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº:2481 Data:03/10/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOCINHO AMIGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANTĀ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:2479 Data:22/09/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARANTÃ DO NORTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.306, DE 13 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:2478 Data:10/09/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 02, DE 28 DE MARÇO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE GUARANTẢ DO NORTE - MT, A FIM DЕ INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO E INSTALAÇÃO DE
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Nº:2477 Data:10/09/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ETNIA KAYAPÓ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT".
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Nº:2476 Data:10/09/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:"ALTERA O ARTIGO 20º DA LEI ORDINÁRIA Nº 002/1988, ALTERA O ARTIGO 7ª DA LEI ORDINÁRIA 2191/2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIO FECHADO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº:2475 Data:04/09/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO Е UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SIAFIC-MT, DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI
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Nº:2474 Data:25/08/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RODOVIA MT-419, NO MUNICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT, COMO "CICLOFAIXA ANA DIDOMENICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº:2473 Data:25/08/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR APARELHOS CELULARES FUNCIONAIS, COM NÚMEROS FIXOS DE WHATSAPP, PARA USO EXCLUSIVO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:2472 Data:08/08/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTABELECE NORMAS SOBRE A UTILIZAÇÃO, O CONTROLE E A RESPONSABILIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DО NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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