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Nº:2494 Data:23/12/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 2.494 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNÍCÍPIOS VIZINHOS PARA USO DO CENTRO DE TRATAMENTO RENAL NATAL GOMES.
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Nº:2495 Data:22/12/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 2.495 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição:“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE…
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Nº:2493 Data:12/12/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS USADOS, DENOMINADA BRINQUEDO QUE FAZ SORRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição:
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Nº:1492 Data:12/12/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição:
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Nº:2491 Data:26/11/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.818 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição:
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Nº:2490 Data:26/11/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:INSTITUI O “DIA DA PEREGRINAÇÃO DE SÃO MIGUEL ARCANJO", A SER CELEBRADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição:
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Nº:2489 Data:25/11/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição:
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Nº:2488 Data:24/11/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.431,26 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
Descrição:
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Nº:2486 Data:10/11/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZADA DA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição:
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Nº:2485 Data:30/10/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
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