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Leis

Página Leis

  • Publicado em 18/02/2016
  • Atualizado em 22/10/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:2377

Data:19/03/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Nº:2376

Data:11/03/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘GUARANTÃ MAIS LIMPA’

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Nº:2375

Data:06/03/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Nº:2374

Data:06/03/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Nº:2373

Data:06/03/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Nº:2372

Data:06/03/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Nº:2371

Data:06/03/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Nº:2370

Data:23/02/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO

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Nº:2370

Data:23/02/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

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Nº:2369

Data:21/02/2024

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO RENAL – CTR

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