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Nº:2368 Data:21/02/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO
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Nº:2367 Data:21/02/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Nº:2366 Data:21/02/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0309/2023
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Nº:2365 Data:21/02/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Baixado:9 vezes |
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Nº:2364 Data:21/02/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA O ARTIGO 5º CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 715/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008
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Nº:2363 Data:07/02/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N°. 2347/2023
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Nº:2362 Data:07/02/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Nº:2361 Data:29/01/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Nº:2360 Data:29/01/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO, PARA REPASSE DE VALORES AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT – CONSEG
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Nº:2359 Data:29/01/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
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Baixado:8 vezes |