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Leis

Página Leis

  • Publicado em 18/02/2016
  • Atualizado em 22/10/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:2349

Data:27/11/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Nº:2348

Data:27/11/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DE VERBAS DO FUNDEB À ENTIDADE APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

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Nº:2346

Data:27/11/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, A INCLUIR A EMPRESA DIEGO JONAS KNOPF LTDA COMO BENEFICIARIA DA LEI MUNICIPAL Nº 660/2007

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Nº:2345

Data:27/11/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARANTÃ DO NORTE

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Nº:2344

Data:27/11/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:INCLUI META FISCAL NO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI MUNICIPAL Nº 2085/2021 DE 12 DE SETEMBRO DE 2021

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Nº:2343

Data:21/11/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

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Nº:2342

Data:07/11/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Nº:2341

Data:07/11/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA ALFABETIZA GUARANTÃ

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Nº:2340

Data:07/11/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS (JEPP)

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Nº:2339

Data:23/10/2023

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Geral

Titulo:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

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