Leis
Página Leis
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:2308 Data:06/07/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
|
Baixado:11 vezes |
|
Nº:2307 Data:06/07/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
|
Baixado:5 vezes |
|
Nº:2306 Data:06/07/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
|
Baixado:8 vezes |
|
Nº:2305 Data:06/07/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
|
Baixado:8 vezes |
|
Nº:2304 Data:06/07/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO, PARA REPASSE DE VALORES AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT – CONSEG
Descrição:
|
Baixado:5 vezes |
|
Nº:2303 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO E PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
Descrição:
|
Baixado:9 vezes |
|
Nº:2302 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOIAS SALVA-VIDAS EM BALNEÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
Descrição:
|
Baixado:7 vezes |
|
Nº:2301 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO
Descrição:
|
Baixado:9 vezes |
|
Nº:2300 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Descrição:
|
Baixado:18 vezes |
|
Nº:2299 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
|
Baixado:5 vezes |