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Nº:2298 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO
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Baixado:5 vezes |
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Nº:2297 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Baixado:4 vezes |
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Nº:2296 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO
Descrição:
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Baixado:5 vezes |
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Nº:2295 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Baixado:7 vezes |
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Nº:2294 Data:22/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1338/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição:
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Nº:2293 Data:16/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A EMPRESA ARAGUAIA S.A., CNPJ 03.306.578/006957
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Nº:2292 Data:07/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
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Baixado:7 vezes |
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Nº:2291 Data:07/06/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO, PARA REPASSE DE VALORES AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT – CONSEG
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Nº:2290 Data:19/05/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
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Nº:2289 Data:19/05/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, AO PROGRAMA “JUCEMAT EMPRESA INSTANTÂNEA” E ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESAS ATRAVÉS DESTE PROGRAMA
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