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Nº:2268 Data:06/04/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS
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Nº:2267 Data:06/04/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS E EM EMPRESAS QUE OFERECEM ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO
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Nº:2266 Data:04/04/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Nº:2265 Data:04/04/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Baixado:5 vezes |
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Nº:2264 Data:04/04/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Baixado:5 vezes |
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Nº:2263 Data:23/03/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA O §1º, DO ARTIGO 107 DA LEI Nº. 2254/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIR
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Nº:2262 Data:23/03/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 146/95, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
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Nº:2261 Data:23/03/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Baixado:6 vezes |
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Nº:2260 Data:23/03/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Nº:2259 Data:23/03/2023 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO, PARA REPASSE DE VALORES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG ULTIMA PORTEIRA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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