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Nº:2556 Data:21/05/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:"CONCEDE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR N° 259/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº:2455 Data:21/05/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
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Nº:2453 Data:21/05/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Nº:2452 Data:08/05/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO CORRENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 235.423,56 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO SETOR CULTU
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Nº:2451 Data:08/05/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PR
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Nº:LEI MUNICIPAL Nº 2.450 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Data:29/04/2025 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:"ALTERA O ARTIGO 14 E O INCISO XLIV DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT".
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Nº:2.448 Data:17/04/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A GUARDA, A PERMANENCIA E A CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS".
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Nº:2.446 Data:17/04/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA OU IMEDIATA POR MENSAGEM DE TEXTO (SMS OU APLICATIVOS DE MENSAGENS) À POPULAÇÃO EM CASO DE MANUTENÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.”
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Nº:2445 Data:09/04/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO 15º COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR, À POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E À PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (POLITEC) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT
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Nº:2444 Data:08/04/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULARES" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARANTÃDO NORTE/MT
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