Leis
Página Leis
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:2443 Data:04/04/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A CELEBRAR CONVÊNIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
|
Baixado:24 vezes |
|
Nº:2442 Data:20/03/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SEM A PREVIA EXECUÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
Descrição:
|
Baixado:22 vezes |
|
Nº:2441 Data:19/03/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRÁTICA PROFISSIONAL DE ESPORTES ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
|
Baixado:20 vezes |
|
Nº:2440 Data:19/03/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
|
Baixado:13 vezes |
|
Nº:2439 Data:19/03/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ANTES DE SUA CONCLUSÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
|
Baixado:13 vezes |
|
Nº:2438 Data:19/03/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
|
Baixado:10 vezes |
|
Nº:2437 Data:28/02/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição:
|
Baixado:25 vezes |
|
Nº:2436 Data:19/02/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO CORRENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.165.06 (OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DA LEI PAULO GUS
Descrição:
|
Baixado:25 vezes |
|
Nº:2435 Data:13/02/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA OS ARTIGOS 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2098/2021, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição:
|
Baixado:21 vezes |
|
Nº:2434 Data:13/02/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 146/1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
Descrição:
|
Baixado:11 vezes |