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Nº:2433 Data:13/02/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2254/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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Nº:2432 Data:05/02/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES PAIS E AMIGOS DO AUTISTA (AMPAA) DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:2431 Data:04/02/2025 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº:2430 Data:17/12/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Descrição:
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Nº:2429 Data:17/12/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Descrição:
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Nº:2428 Data:17/12/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Descrição:
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Nº:2427 Data:09/12/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO
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Nº:2426 Data:09/12/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT
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Nº:2425 Data:03/12/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS
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Nº:2424 Data:03/12/2024 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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