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Leis

Página Leis

  • Publicado em 18/02/2016
  • Atualizado em 22/10/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:20/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1703/2018

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº:

Data:20/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1704/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:13/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1695/2018

Descrição:“FICAM ALTERADOS OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 271 DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – CMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:13/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1696/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:13/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1697/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:13/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1698/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:13/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1699/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:01/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:​LEI MUNICIPAL Nº 1691/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE NOMES ÀS RUAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13 E AVENIDA 01 LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:01/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1692/2018

Descrição:“DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”v

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Nº:

Data:01/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1693/2018

Descrição:“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1619/2017, DE 05 DE NOVEMBRO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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