Seção de atalhos e links de acessibilidade

background de Bandeira

Seção do menu principal

Leis

Página Leis

  • Publicado em 18/02/2016
  • Atualizado em 22/10/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:01/03/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1694/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA QUADRA 127, DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:30 vezes

Nº:

Data:23/02/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:​LEI MUNICIPAL Nº. 1677/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Visualizar | Baixar

Baixado:24 vezes

Nº:

Data:23/02/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1678/2018

Descrição:"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:26 vezes

Nº:

Data:23/02/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1679/2018

Descrição:"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:23 vezes

Nº:

Data:23/02/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1680/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:20 vezes

Nº:

Data:23/02/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1681/2018

Descrição:"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:20 vezes

Nº:

Data:23/02/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1682/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:21 vezes

Nº:

Data:23/02/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1683/2018

Descrição:"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:21 vezes

Nº:

Data:23/02/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1684/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:20 vezes

Nº:

Data:23/02/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1685/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:18 vezes

Active

plugin