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Leis

Página Leis

  • Publicado em 18/02/2016
  • Atualizado em 22/10/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:30/01/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1667/2018

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:30/01/2018

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1668/2018

Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOVIMENTAR CONTA ARRECADAÇÃO JUNTO AO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E FIRMAR RESPECTIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:22/12/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1656/2017 De 22 de dezembro de 2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:22/12/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1657/2017 De 22 de dezembro de 2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.296/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:22/12/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1658/2017 De 22 de dezembro de 2017.

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:22/12/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1659/2017. DE 22 de dezembro de 2017.

Descrição:“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:22/12/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1655/2017.

Descrição:“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº:

Data:14/12/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:VETO MANTIDO PELO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 035/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017

Descrição:

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Nº:

Data:14/12/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:VETO AO PROJETO DE LEI N°. 040/2017, 10 DE JULHO DE 2017

Descrição:

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Nº:

Data:13/12/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1654/2017 De 13 de Dezembro de 2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS  DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.”

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