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Nº: Data:08/12/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1652/2017 De 08 de Dezembro de 2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:08/12/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1653/2017 De 08 de Dezembro de 2017.
Descrição:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:07/12/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1649/2017 De 07 de Dezembro de 2017.
Descrição:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB OS NS°. 3046 E 3085 PERANTE O CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO - REGISTRO DE IMÓVEIS – TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA JOSÉ ALDO RUSSI E HELENA BALBO RUSSI, DÁ OUTRAS…
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Nº: Data:07/12/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1650/2017 De 07 de Dezembro de 2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:07/12/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1651/2017. De 07 de dezembro de 2017.
Descrição:“DENOMINA RUA ANTONIO CARDOSO DA SILVA NO LOTEAMENTO DAS CHÁCARAS DE RECREIO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:04/12/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1647/2017 De 04 de dezembro de 2017.
Descrição:“INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:04/12/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1648/2017. De 04 de dezembro de 2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:14/11/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:VETO AO PROJETO DE LEI N°. 035/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição:VETO AO PROJETO DE LEI N°. 035/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017
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Nº: Data:13/11/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1645/2017 De 13 de novembro de 2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:13/11/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1646/2017 De 13 de novembro de 2017.
Descrição:“INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNCIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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