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Nº: Data:06/11/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1643/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:06/11/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1644/2017
Descrição:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP – AGER, AGÊNCIA DE REGULAÇÃO INTERMUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2036/2015, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, E DA OUTRAS…
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Nº: Data:30/10/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1642/2017
Descrição:"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Data:17/10/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1635/2017
Descrição:“CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, TÉCNICO LEGISLATIVO - CINEGRAFIA, INCLUINDO NO LOTACIONOGRAMA DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Data:17/10/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1636/2017
Descrição:“CRIA A ‘SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO’ NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Data:17/10/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1637/2017
Descrição:“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA/CRECHE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Data:17/10/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1638/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:17/10/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1639/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Data:17/10/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1640/2017
Descrição:“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Data:17/10/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1641/2017
Descrição:"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E/OU CULTURAIS, FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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