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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº: Data:27/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1626/2017
Descrição:“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE”.
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Nº: Data:27/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1623/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES e VICE-PREFEITO DA LEGISLATURA EM VIGOR EM TODAS AS PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado:23 vezes |
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Nº: Data:27/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1625/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado:23 vezes |
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Nº: Data:27/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1626/2017
Descrição:"INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE”.
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Nº: Data:18/09/2017 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1614/2017
Descrição:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Data:18/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1615/2017
Descrição:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AJUDA DE CUSTO AOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM ATUAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Data:18/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1616/2017
Descrição:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1313/2015, DE 27/07/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Data:18/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1617/2017
Descrição:DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Data:18/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1618/2017
Descrição:DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GUARANTÃO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Data:05/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1619/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS E/OU CERCAS ELÉTRICAS AO REDOR DE TERRENOS COM TORRES DE COMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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