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Nº: Data:05/09/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017
Descrição:"INSTITUI A MARCHA PARA JESUS COMO EVENTO OFICIAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Data:31/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1612/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:31/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1613/2017
Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Data:24/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1610/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:24/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1611/2017
Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 0728/2009, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:08/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1604/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:08/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1605/2017
Descrição:“ALTERA O ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101/05, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:08/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017
Descrição:“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:08/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1607/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:08/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1608/2017
Descrição:“ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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