Leis
Página Leis
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: Data:08/08/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1609/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.”
|
Baixado:15 vezes |
|
Nº: Data:24/07/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1603/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:17 vezes |
|
Nº: Data:19/07/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1601/2017
Descrição:“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO CONDICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:16 vezes |
|
Nº: Data:19/07/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1602/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:14 vezes |
|
Nº: Data:07/07/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1598/2017
Descrição:“CRIA NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Baixado:19 vezes |
|
Nº: Data:07/07/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1599/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:15 vezes |
|
Nº: Data:07/07/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1600/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:12 vezes |
|
Nº: Data:05/07/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1594/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:15 vezes |
|
Nº: Data:05/07/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1595/2017
Descrição:"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:18 vezes |
|
Nº: Data:05/07/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1596/2017
Descrição:"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:14 vezes |