Seção de atalhos e links de acessibilidade

background de Bandeira

Seção do menu principal

Leis

Página Leis

  • Publicado em 18/02/2016
  • Atualizado em 22/10/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:05/07/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1597/2017

Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CELEBRAÇÃO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT PARA PROMOÇÃO DE ACESSO A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Visualizar | Baixar

Baixado:17 vezes

Nº:

Data:20/06/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1590/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:13 vezes

Nº:

Data:20/06/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1591/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:14 vezes

Nº:

Data:20/06/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1592/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:18 vezes

Nº:

Data:20/06/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1593/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:22 vezes

Nº:

Data:19/06/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1574/2017

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:4 vezes

Nº:

Data:13/06/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1589/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA EDUCADORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE GUARANTÃ DO NORTE, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:16 vezes

Nº:

Data:06/06/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1587/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:29 vezes

Nº:

Data:06/06/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1588/17.

Descrição:“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II e III DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 1296/2015  DE 16 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:19 vezes

Nº:

Data:29/05/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1583/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:18 vezes

Active

plugin