Leis
Página Leis
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: Data:22/05/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1582/2017
Descrição:“ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:21 vezes |
|
Nº: Data:03/05/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1569/2017
Descrição:"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:22 vezes |
|
Nº: Data:03/05/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1570/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:23 vezes |
|
Nº: Data:03/05/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1571/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:23 vezes |
|
Nº: Data:20/04/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1568/17.
Descrição:"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 049/91 DE 19 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:21 vezes |
|
Nº: Data:19/04/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1566/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:20 vezes |
|
Nº: Data:19/04/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1567/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:19 vezes |
|
Nº: Data:12/04/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1565/17.
Descrição:“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 660/2007 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:23 vezes |
|
Nº: Data:07/04/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1560/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:22 vezes |
|
Nº: Data:07/04/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1561/2017
Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Baixado:18 vezes |