Seção de atalhos e links de acessibilidade

background de Bandeira

Seção do menu principal

Leis

Página Leis

  • Publicado em 18/02/2016
  • Atualizado em 22/10/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1542/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:19 vezes

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1543/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:15 vezes

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1545/2017

Descrição:“DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE RELIGIOSA DENOMINADA MITRA DIOCESANA DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:20 vezes

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1544/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INTERMEDIAÇÃO ENTRE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:16 vezes

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1546/2017

Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Visualizar | Baixar

Baixado:17 vezes

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1547/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:17 vezes

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1548/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:18 vezes

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1549/2017

Descrição:"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:16 vezes

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1550/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:15 vezes

Nº:

Data:13/03/2017

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1551/2017

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar | Baixar

Baixado:16 vezes

Active

plugin