Leis - Prefeitura de Guarantã do Norte - MT

Leis

Publicado em 18/02/2016
Atualizado em 22/10/2025

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Nº: Data:03/02/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1521/2017 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:29 vezes
Nº: Data:03/02/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1522/2017 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:24 vezes
Nº: Data:03/02/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1523/2017 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:28 vezes
Nº: Data:03/02/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1524/2017 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:29 vezes
Nº: Data:16/01/2017 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1518/2017 Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:49 vezes
Nº: Data:15/03/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 1393/2016 Descrição:“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO, E ART. 45 DA RESOLUÇÃO 001/2009 C/C ART. 24 LEI MUNICIPAL 121/1994”.	Visualizar \| Baixar Baixado:54 vezes
Nº: Data:09/03/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1390/16 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:26 vezes
Nº: Data:08/03/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1382/2016 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:22 vezes
Nº: Data:08/03/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1383/2016 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:22 vezes
Nº: Data:08/03/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1384/2016 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:24 vezes