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Leis

Página Leis

  • Publicado em 18/02/2016
  • Atualizado em 22/10/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:08/03/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1385/2016

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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Nº:

Data:08/03/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1386/2016

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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Nº:

Data:08/03/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1387/2016

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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Nº:

Data:08/03/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1388/2016

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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Nº:

Data:08/03/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1389/2016

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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Nº:

Data:08/03/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1391/16

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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Nº:

Data:08/03/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1392/2016

Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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Nº:

Data:25/02/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL 1379/2016

Descrição:“ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 1.295/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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Nº:

Data:25/02/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL 1380/2016

Descrição:“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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Nº:

Data:18/02/2016

Categoria:Lei Municipal

Subcategoria:Nenhum

Titulo:LEI MUNICIPAL 1374/2016

Descrição:“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1323, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, SOBRE AUTORIZAÇÃO AO RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

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