Leis - Prefeitura de Guarantã do Norte - MT

Leis

Publicado em 18/02/2016
Atualizado em 22/10/2025

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Nº: Data:18/02/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1372/16 Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – ACEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:34 vezes
Nº: Data:18/02/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1373/16 Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:31 vezes
Nº: Data:18/02/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1375/16 Descrição:“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE PREVISÃO ÓRÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:28 vezes
Nº: Data:18/02/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1376/2016 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:28 vezes
Nº: Data:18/02/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1377/2016 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:23 vezes
Nº: Data:18/02/2016 Categoria:Lei Municipal Subcategoria:Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1378/2016 Descrição:“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado:26 vezes