Leis Complementares
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Nº: Data:13/03/2018 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 268/18.
Descrição:“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA 30 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:23/02/2018 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 265/18.
Descrição:“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE DENTISTA 40 HORAS E BIOQUIMICO/FARMACÊUTICO 40 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:23/02/2018 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 266/18.
Descrição:“ALTERA ARTIGO 60, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 194 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 E O ARTIGO 25, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195 DE 28 DE NOVEMBRO
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Nº: Data:23/02/2018 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 267/18.
Descrição:“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 27 E A TABELA I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 257 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:30/01/2018 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 264/18.
Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:22/12/2017 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 263/17. De 22 de dezembro de 2017.
Descrição:"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Data:07/12/2017 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 262/2017 De 07 de dezembro de 2017.
Descrição:“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 873, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), O INCISO VI DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEM GESTÃO DEMOCRÁTICA…
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Nº: Data:07/12/2017 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2017 De 07 de dezembro de 2017.
Descrição:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 255/2017, QUE DISPÔS SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 091/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS…
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Nº: Data:07/12/2017 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 261/2017 De 07 de dezembro de 2017.
Descrição:“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR N. 91, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: Data:30/10/2017 Categoria:Nenhuma Subcategoria:Nenhum |
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 259/17
Descrição:“DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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