Leis Complementares
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Nº:318 Data:27/10/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Nº:317 Data:04/10/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Nº:316 Data:04/10/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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Nº:315 Data:08/09/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 296/2021, DE 08 DE NOVE
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Nº:314 Data:17/08/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:MODIFICA O ARTIGO 1° NA LEI MUNICIPAL Nº 2179/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022
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Nº:313 Data:17/08/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA O INCISO I, E INCLUI A ALÍNEA ‘C’ e ‘D’ NO INCISO I, DO ART. 92, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 187/2011, DE 09 DE JUNHO DE 2011
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Nº:312 Data:19/07/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
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Nº:311 Data:27/05/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022
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Nº:310 Data:03/05/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Nº:309 Data:05/04/2022 Categoria:LEI COMPLEMENTAR Subcategoria:Geral |
Titulo:INCLUI CARGO E TABELA SALARIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2011 DE 28/11/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.
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