Leis Complementares
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Nº: 0295
Data: 22/07/2021
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 293/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
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Data: 10/02/2021
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 294/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Data: 08/09/2020
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2020. DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 ALTERA O § 2º DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
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Data: 18/05/2020
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 287/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS CARGOS DE TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR
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Data: 29/01/2020
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 286/2020. DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
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Data: 18/12/2020
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 290/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Data: 18/12/2020
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Data: 18/12/2020
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2020. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 116 INCISO I §1º E §2º, INCISO II §1º, §2º E §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
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Data: 17/08/2020
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 288/2020. DE 17 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR
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Data: 29/12/2020
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 293/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
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