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Nº:009 Data:21/01/2026 Categoria:DECISÃO ADMINISTRATIVA Subcategoria:Geral |
Titulo:Trata-se de procedimento administrativo instaurado para apuração de suposto atraso no fornecimento de medicamentos no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 078/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024
Descrição:
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Nº:02 Data:20/01/2026 Categoria:CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO: PLANO DE TRABALHO DO LAR DOS IDOSOS JOSÉ DOLCE – GUARANTÃ DO NORTE – MT.
Descrição:
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Nº:01 Data:20/01/2026 Categoria:CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subcategoria:Geral |
Titulo:DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Descrição:
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Nº: Data:14/01/2026 Categoria:RELAÇÃO DE ADMITIDOS E DEMITIDOS Subcategoria:Geral |
Titulo:ADMITIDOS DO MÊS DE DEZEMBRO
Descrição:
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Nº: Data:14/01/2026 Categoria:RELAÇÃO DE ADMITIDOS E DEMITIDOS Subcategoria:Geral |
Titulo:DEMITIDOS DO MÊS DE DEZEMBRO
Descrição:
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Nº:007/2025 Data:29/12/2025 Categoria:DECISÃO ADMINISTRATIVA Subcategoria:SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA |
Titulo:Processo de Sindicância Investigativa nº 007/2025
Descrição:Trata-se de Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº 1.582/2025 e alterada pela Portaria nº 1799/2025, para apurar eventuais irregularidades funcionais atribuídas à servidora.
A Comissão de Sindicância informou a impossibilidade momentânea de prosseguimento da instrução,…
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Nº: Data:22/12/2025 Categoria:Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Subcategoria:Geral |
Titulo:Retificação da Instrução Normativa 16/2025
Descrição:A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº16/2025.
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Nº:18/2025 Data:18/12/2025 Categoria:Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Subcategoria:LICENÇA PRÊMIO 2026 |
Titulo:INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 18/2025
Descrição:A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Guarantã do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais e com a finalidade de que as atividades municipais da educação não sejam afetados ou descontinuados pelo gozo das licenças-prêmio pelos servidores, PUBLICA a lista de pedidos de…
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Nº:17 Data:09/12/2025 Categoria:Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre os critérios para concessão da LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, dos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Guarantã do Norte/MT, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências
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Nº:16 Data:05/12/2025 Categoria:Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a regulamentação das AULAS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM ministradas por professores de área e pedagogos em redução de carga horária, sob a modalidade de LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM, nas unidades escolares municipais urbanas e do campo, par
Descrição:
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