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Nº: PREGÃO PRESENCIAL 11.2023
Categoria: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 11.2023
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 11.2023
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Nº: PALNEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS ANO 2023
Categoria: PLANEJAMENTO ANUAL
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PALNEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS ANO 2023
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Nº: GABARITO PRELIMINAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ENDEMIAS
Categoria: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023
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EDITAL COMPLEMENTAR 004/2023 - GABARITO PRELIMINAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ENDEMIAS
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Nº: EDITAL DE CONCURSO DE PROJETO 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
Categoria: CHAMAMENTO PÚBLICO - CONCURSO DE PROJETO 001/2023
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EDITAL DE CONCURSO DE PROJETO 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 91/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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ALTERA ARTIGO 136 E ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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ALTERA O ARTIGO 22 E CRIA O §7º NO ARTIGO 84, SENDO AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 293/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2023, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº. 11.738/2008, 14.113/2020,
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