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Nº: Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025
Categoria: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
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Edital de Resultado Preliminar
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Nº: PORTARIA Nº 0752/2025
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NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - CMTUR
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.450 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
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"ALTERA O ARTIGO 14 E O INCISO XLIV DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT".
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º AO 5º AO ART. 76 DA LEI Nº 091 DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 09 DE JUNHO DE 2011
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO CORRENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 235.423,56 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO SETOR CULTU
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Privacidade