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Nº: Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025
Categoria: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
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Edital de Resultado Preliminar
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Nº: Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025
Categoria: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
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Edital de Resultado Preliminar
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Nº: PORTARIA Nº 0752/2025
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NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - CMTUR
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º AO 5º AO ART. 76 DA LEI Nº 091 DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 09 DE JUNHO DE 2011
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO 15º COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR, À POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E À PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (POLITEC) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT
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Privacidade