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Decretos
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Data: 17/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO CM Nº 143/2017 de 17/10/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENCÃO DO DOMÍNIO ECONOMIDO, DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Data: 17/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO CM Nº 142/2017 de 17/10/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Data: 11/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 141/17 de 11/10/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 138 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 10/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO CM Nº 145/2017 de 18/10/2017.       
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Data: 09/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO CM Nº 140/2017 de 09/10/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64”
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Data: 05/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 139/2017 DE 05/10/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº077/2017 DE 08/05/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA ATUAREM NA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 28/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 138/17 de 28/09/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 22/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 135/2017 DE 22/09/2017.
Descrição: “CONCEDE TITULO DE HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE AO SR. ERALDO DA SILVA PEREIRA, ILUSTRE GOVERNADOR DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL, DISTRITO LB-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 22/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 136/2017 de 22/09/2017
Descrição: “CANCELA VALOR PARCIAL DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 134/2017 de 20/09/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NA RODOVIA MT-419 LOTE 61/A-B DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO JARDIM ITÁLIA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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