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Decretos
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Data: 23/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 101/2017 de 23/06/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 14/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 097/2017 de 14/06/2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2011 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 08/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 094/17 de 08/06/2017
Descrição: “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 08/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 095/17 de 08/06/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, SENDO INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO ONLINE DENOMINADO DIGITALCONSIG, PELO QUAL SERÃO AVERBADAS AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM AMBIENTE VIRTUAL, NA REDE CORPORATIVA DE COMPUTADORES–INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 07/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 093/17 de 07/06/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 31/05/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 088/17 de 31/05/2017
Descrição: “DISCIPLINA A PESQUISA DE PREÇOS E O TRATAMENTO DE DADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 087/17 de 29/05/2017
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DIRETOR DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CODIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 23/05/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 080/2017 de 23/05/2017
Descrição: “ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 17/05/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 079/2017 de 17/05/2017
Descrição: “RETIFICAÇÃO DO DECRETO 049/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 09/05/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 078/2017 de 09/05/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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