Decretos

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Nº: 111 Data: 15/09/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 110 Data: 14/09/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 109 Data: 12/09/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 108 Data: 12/09/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 107 Data: 12/09/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 106 Data: 12/09/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS OUTRAS TRASNFERENCIAS DO FNDE DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 103 Data: 31/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 102 Data: 30/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 099 Data: 24/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 098 Data: 19/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ÁREA MÍNIMA, BEM COMO A MEDIDA A SER CONSIDERADA NA FRENTE (TESTADA) DOS LOTES URBANOS ORIUNDOS DE EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes

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